Definição
Direito autoral, direitos autorais ou direitos de autor são as denominações empregadas em referência ao rol de direitos dos autores sobre suas obras intelectuais, sejam estas literárias, artísticas ou científicas. Segundo a doutoria jurídica clássica, nesse rol encontram-se direitos de natureza pessoal e patrimonial, também denominados, respectivamente,direitos morais e direitos patrimonias.
De acordo com a Lei Federal do Brasil nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, a melhor forma de evitar o plágio, ou seja, a chamada violação de direito autoral, quando alguma pessoa física ou jurídica se apropria de um texto de obra consultada é a parãfrasa, sendo bastante útil para que não aconteçam situações que causem constrangimentos, além de ser a opção correta bastante útil para não copiar um trecho de texto que outra pessoa escreveu.
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