Atos/tipos de violação de direitos de autor e de propriedade intelectual.
A Internet em sendo um sistema de comunicação e interligando vários internautas simultaneamente, abrange territórios de todas as partes do mundo, representando um meio de dimensão e de alcance incalculável, tornando-se o meio mais eficaz para a disponibilização, transmissão e aquisição de informações desejadas pelos internautas.
Com isso, aponta-se como um dos fatores da problemática abordada a dimensão do ciberespaço, posto que conceitos como distância e limites geográficos são inexistentes neste meio. Como conseqüência, então, há uma maior facilitação para a utilização indevida de obras literárias no meio virtual, sem a autorização expressa do autor.
O objeto jurídico do crime de violação de direito autoral é a propriedade imaterial (ou intelectual), no sentido de proteger o interesse moral e econômico do autor de obra literária, artística ou científica. Dois exemplos de atos de violaçao sao:
-As reproduções de obras ou prestações não disponibilizadas
-As reproduções tecnológicas necessárias à utilização
Webgrafia:
https://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2870
https://pt.slideshare.net/12anogolega/direitos-de-autor-7540539